Termos e condições gerais
Os serviços do site da Ônix Eventos são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte razão social: Ônix Eventos, inscrita no CNPJ sob o nº 02.306.261/0001-13, titular da propriedade intelectual sobre conteúdos e ativos relacionados aos passeios escolares educativos, culturais e recreativos promovidos e intermediados pela empresa.
1. Do objeto
A plataforma visa fornecer informações e intermediar a contratação de passeios escolares, oferecendo suporte logístico, acompanhamento especializado e serviços integrados voltados à educação, cultura, recreação e lazer de estudantes. A venda de serviços é realizada à distância por meio eletrônico por meio do website oficial da Ônix Eventos.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Ônix Eventos e pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site. Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las. Caso não concorde, não deve utilizar os serviços.
3. Do acesso dos usuários
A Ônix Eventos se compromete a manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, podendo haver interrupções para manutenção ou ajustes técnicos.
4. Do cadastro
Determinados serviços exigem o fornecimento de dados cadastrais atualizados. Menores de idade só poderão ser cadastrados com autorização expressa dos responsáveis legais. É de responsabilidade do usuário a veracidade dos dados informados, bem como o sigilo das informações de acesso à plataforma.
5. Dos serviços
A Ônix Eventos disponibiliza serviços como: organização de passeios escolares, logística de transporte, alimentação, seguro, acompanhamento e atividades pedagógicas e recreativas. Todos os serviços estão descritos com suas respectivas condições, valores e datas. O usuário é responsável por verificar as informações antes da contratação.
6. Dos preços
Os preços estão indicados em reais e poderão ser reajustados a qualquer tempo. Os valores informados no momento da contratação são os que prevalecem. O pagamento pode incluir taxas adicionais como transporte ou entrada em locais visitados, as quais serão especificadas previamente.
7. Do cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação de acordo com os termos definidos no momento da compra. Cancelamentos em até 7 dias após a contratação garantem reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, poderão incidir multas ou retenções, conforme as políticas específicas de cada passeio.
8. Da troca e devolução
A política de devolução está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Caso haja insatisfação, o usuário poderá solicitar reembolso dentro do prazo legal ou, se aplicável, a remarcação para outro passeio conforme disponibilidade e condições vigentes.
9. Do suporte
Em caso de dúvidas ou problemas, o usuário poderá entrar em contato com a Ônix Eventos pelos números (11) 99906-4224 – Mirian ou (11) 98376-0961 – Jana.
10. Das responsabilidades
São responsabilidades do usuário: manter a veracidade dos dados fornecidos, cumprir os termos contratados e respeitar as normas dos passeios. A Ônix Eventos é responsável por fornecer informações corretas, garantir a segurança das atividades e cumprir os serviços contratados.
11. Dos direitos autorais
Todo o conteúdo do site da Ônix Eventos está protegido por direitos autorais. A reprodução, distribuição ou uso indevido é proibido sem autorização formal.
12. Das sanções
O descumprimento das condições deste Termo poderá acarretar advertência, suspensão ou cancelamento do cadastro e serviços contratados, além de medidas legais cabíveis.
13. Da rescisão
O não cumprimento das disposições deste Termo poderá resultar na rescisão unilateral dos serviços prestados pela Ônix Eventos.
14. Das alterações
Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, sendo as mudanças divulgadas no site da Ônix Eventos. Ao continuar utilizando os serviços, o usuário concorda com as alterações.
15. Da política de privacidade
O usuário declara estar ciente e de acordo com a Política de Privacidade disponível no site, que trata da coleta, armazenamento e tratamento de dados.
16. Do foro
Para dirimir eventuais dúvidas ou litígios, fica eleito o foro da comarca da sede da Ônix Eventos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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